Termos de Uso
Última atualização: Novembro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma NutriPro ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O NutriPro é uma plataforma de gestão nutricional desenvolvida para profissionais de nutrição. O Serviço permite:
- Gerenciamento de pacientes e seus dados clínicos
- Criação e acompanhamento de planos alimentares
- Agendamento de consultas
- Registro de anamneses e avaliações
- Cálculos nutricionais e antropométricos
3. Conta de Usuário
Para utilizar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
4. Uso Aceitável
Você concorda em não:
- Violar leis ou regulamentações aplicáveis
- Compartilhar dados de pacientes sem autorização
- Tentar acessar áreas não autorizadas do sistema
- Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
- Transmitir vírus ou código malicioso
5. Proteção de Dados de Pacientes
Você reconhece que é responsável pelos dados de saúde de seus pacientes inseridos na plataforma. O NutriPro atua como processador de dados, e você como controlador. Você deve:
- Obter consentimento adequado dos pacientes
- Cumprir a LGPD e regulamentações de saúde aplicáveis
- Não inserir dados de pacientes sem autorização
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Serviço, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade do NutriPro ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
7. Limitação de Responsabilidade
O NutriPro é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por:
- Decisões clínicas baseadas no uso da plataforma
- Perda de dados devido a falhas técnicas
- Interrupções temporárias do serviço
- Danos indiretos ou consequenciais
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por email. O uso continuado do Serviço após modificações constitui aceitação dos novos termos.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações.
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Email: suporte@nutripro.com.br
Ao usar o NutriPro, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.